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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 10:40

Turma condena empresa que registrou na CTPS que a reintegração ocorreu por determinação judicial

conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 11:22

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de conhecimento condenatória. ECAD. Direitos autorais. Execução de obras musicais.

, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35

?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:06

Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de FERNANDO DE MIRANDA IGGNÁCIO, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 15:40

Candidata puérpera do concurso da PCDF deverá ter teste de avaliação psicológica remarcado

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55

Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00

Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST

. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:14

STJ determina recebimento de denúncia contra juiz mato-grossense por corrupção passiva

advogada teria proposto o ingresso de nova ação, com o mesmo objeto, na comarca onde o seu marido atuava como magistrado
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Recurso especial. Administrativo. Lei n. 8.112/90. Servidor público.

Transferência do regime celetista para o estatutário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Exercício de cargo em comissão.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

Exibindo resultado de 3801 até 3820 de um total de 95857

conta que ela deverá obter nova CTPS para não sofrer discriminação em outro empreg

uma norma geral jurídica (ratio decidendi), fazendo nascer uma nova tese jurídica. O precedente

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou

, uma vez que as composições musicais e melodias executadas no 190º aniversário da Cidade de Pelotas

O paciente acusado de integrar uma quadrilha especializada em arrombamentos de cofres bancários

cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro

A decisão é do juiz Alfredo Massi, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, que reconheceu o nexo de

Um dos pontos discutidos, ainda com relação à proposta da nova Lei de Arbitragem, diz respeito às

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula

Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de FERNANDO DE MIRANDA IGGNÁCIO, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A banca deverá designar nova data para a mulher, que não compareceu à etapa no período previsto no

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual

. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova

advogada teria proposto o ingresso de nova ação, com o mesmo objeto, na comarca onde o seu marido atuava como magistrado

Transferência do regime celetista para o estatutário.

Pedido e causa de pedir. Competência da Justiça Comum.

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